Atenção, empresário(a): A democracia é um bom negócio
O começo de 2023 para o cenário brasileiro não poderia ser mais agitado: mudança de governo e de orientação política, novos rumos para a economia nacional e para as relações internacionais e o crescimento da atenção às pautas relacionadas à sustentabilidade e à diversidade e inclusão nas empresas, sobretudo após a divulgação pelo atual Ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, de que será criada uma Assessoria especial para Empresas e Direitos Humanos no país link aqui.
Para tornar as discussões ainda mais acaloradas, no dia 08 de janeiro de 2023 a sociedade brasileira se deparou com trágicos acontecimentos noticiados em todas as mídias escritas, digitais e faladas: a invasão, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. As cenas chocantes, que resultaram em rastros de destruição do patrimônio público nacional – e até mesmo de obras artísticas históricas e de inestimável valor – foram motivadas pelo sentimento de destruição das instituições democráticas brasileiras, assemelhando-se a uma tentativa fracassada de golpe de Estado mais informações aqui.
Para além das consequências jurídicas de tais medidas – afinal, a tentativa de instauração de golpe de Estado e destruição das instituições basilares da democracia é legalmente considerada crime no Brasil -, faz-se necessária uma urgente reflexão sobre os acontecimentos à luz de outro olhar, a saber, o olhar da sustentabilidade corporativa.
Sim. Para quem se pergunta o que uma tentativa de afronta à democracia tem a ver com sustentabilidade e ESG, eu explico com apenas uma palavra: tudo. A democracia é considerada atualmente o regime de governo que mais se adequa à perspectiva de liberdade.
Liberdade entre os poderes para que seja possível a governabilidade do Estado, liberdade para os cidadãos e as cidadãs para viverem sob a égide de um governo eleito a partir de sua vontade e para, eventualmente, reclamar dos rumos de uma nação de maneira livre e organizada; e, para a nossa pauta, liberdade para as empresas se estabelecerem e negociarem entre elas, com governos democráticos e também com outras empresas de diferentes jurisdições. É a democracia e a liberdade por ela consagrada que permite que os negócios ocorram em melhor medida e frutifiquem o sistema econômico capitalismo – que vivemos atualmente.
Independentemente da opinião de cada um(a) sobre a democracia e o capitalismo, a realidade é que ambos hoje são os sistemas prevalecentes e a sobrevivência mútua de ambos se pauta na liberdade que cada sistema propugna.
Dessa forma, para os(as) empresários(as) que nos leem (e não importa o tamanho de sua empresa, se grande, média, pequena, transnacional), uma lição é certa: a democracia é,sim, um bom negócio. Um bom negócio para o seu próprio negócio. Um bom negócio para o desenvolvimento de práticas, inclusive, sustentáveis. Não é a toa que o próprio Pacto Global das Nações Unidas, em seu ramo brasileiro, repudiou os acontecimentos do último dia 08 de janeiro, indicando que o desenvolvimento de negócios ESG e voltados à sustentabilidade só pode se desenvolver em um ambiente democrático link para a publicação aqui.
Para além de tudo que já foi dito, se meu texto ainda não te convenceu, trago uma informação que você, empresário(a), deve até ter em seu website, mas muitas vezes até mesmo desconhece o real significado (mas isso fica para outro texto!): o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 preza pela paz, pela justiça e pelas instituições eficazes.
Este ODS traz em suas metas o olhar para instituições transparentes, a garantia de igualdade de acesso à justiça, a não-discriminação e a tomada de decisão inclusiva e participativa em todos os níveis. Para Estados e para empresas. Para democracias e para liberdades.
Se todos estes argumentos não convenceram nossos(as) leitores, deixo meu conselho: se preparem para muito em breve perderem consumidores(as) ou mesmo para, em um futuro próximo, contratarem um(a) consultor(a) de ESG para melhorar a sua imagem no mercado e criar uma nova cultura de sustentabilidade. Se não foi possível convencê-lo(a) com estas poucas palavras, espero, em breve, ser contratada por você para iniciar esta jornada. Entre em contato conosco.
Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian é advogada formada pela PUC-SP e mestre e doutora em Direito Internacional pela mesma instituição, com foco específico de pesquisa em Empresas e Direitos Humanos e ESG. Professora Universitária e membro da International Law Association - Ramo Brasileiro. Conselheira da Diretoria da Academia Latino-Americana de Direitos Humanos e Empresas e membro da Global Business and Human Rights Scholars Association. Consultora em ESG e Empresas e DH para empresas e órgãos públicos nacionais e internacionais.